49.      Diante do exposto, usando base na orientaçãeste firmada, de maneira geral, a respeito da vedaçãeste de ocupaçãeste do cargos em comissão, funções gratificadas e hipóteses assemelhadas por parentes por autoridades públicas, natural saiba como verificando a incompatibilidade desse Género por nomeaçãeste utilizando ESTES pr… Read More


A Juíza da vara Criminal do Itaquera condenou dois dos 6 réus denunciados pelos crimes do caso conhecido como desabamento na Arena Itaquera/Corinthians, em novembro por 2013.Foram essas as palavras do presidente do Flamengo depois da festa popular realizada na tarde do terça-feira, com este treino Espontâneo de que levou perto de 50 mil rubro-n… Read More


Para Bruno Boris, embora seja relevante a intençãeste da decisãeste da Justiça fluminense em dar condições efetivas por superação à empresa em crise econômico-financeira, “este objetivo da Lei de Recuperação por Companhias e Falências é proteger os bens Destes credores fiduciários e, por consequência, o crédito das instituiçõe… Read More


A falência da Central do Telefones coube à 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu. Poré especialmentem, uma carta precatória (pedido de 1 juiz a outro para praticar um ato) permitiu de que Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse o cunhado ao considerar penhoráveis ESTES três imóveis do Aloysio, desconsiderando como provas do casa (apartament… Read More


13h29 O juiz Mauro Pereira Martins julgou parcialmente procedente este pedido do Ministfoirio Público. "A ré (CEG) responde objetivamente pelos danos causados em razãeste do defeito na prestação do serviço", assinalou o magistrado, de que considerou adequada a devoluçãeste em dobro por cobranças efetuadas de forma indevida.Dom Pedro gosto… Read More